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Política

AL: Pacto pelo Saneamento compõe grupos de trabalho

terça-feira, 21 de janeiro 2020

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza hoje a primeira reunião de 2020 com o grupo de coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico. O encontro, que ocorre durante a manhã, deverá definir uma oficina de planejamento para compor os grupos de trabalho por eixos temáticos.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, os eixos serão abastecimento, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento. Rosana lembra que o grupo de coordenação técnica, composto por 15 instituições, irá se multiplicar por meio dos participantes.

“As pessoas que compõem o grupo técnico vão se dividir nos grupos de trabalho de acordo com suas áreas de interesse, de especialidade para a elaboração do documento denominado Cenário Atual, que é um diagnóstico da situação do saneamento básico em cada eixo temático”, explica.
De acordo com o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, a reunião será o momento oportuno para discutir com a coordenação técnica como será a oficina, qual a metodologia a ser utilizada e qual o papel dos representantes na coordenação dos grupos. “Teremos que sair desta oficina com um plano de trabalho detalhado sobre como nós vamos chegar nesse documento do Cenário Atual”, afirmou.


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), enfatiza que o Pacto pelo Saneamento Básico é um esforço mútuo para contribuir com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Segundo ele, trata-se de uma política determinante para o desenvolvimento das cidades e por vezes esbarra em dificuldades como custo elevado, transtornos no decorrer das obras, entre outros.


“Ao reunir todas essas entidades e órgãos governamentais, esperamos discutir, somar esforços, sensibilizar gestores e elaborar caminhos para superar as dificuldades. É assim que se constrói a boa política”, destacou Sarto, acrescentando que o serviço impacta diretamente a saúde pública. Por isso, ele enaltece a elaboração do documento Cenário Atual, que vai fornecer valorosas informações sobre a situação do Ceará, apontando para as próximas diretrizes.


A solenidade de lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico, realizada no dia 6 de dezembro do ano passado, teve participação de cerca de 350 pessoas, incluindo representantes de 128 instituições públicas, entidades da sociedade civil e do setor privado que atuam em diferentes eixos que compõem o saneamento básico.


Integração
Conforme a AL-CE, o Pacto pelo Saneamento Básico tem o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, de modo a contribuir para universalizar esses serviços. O pacto está sendo desenvolvido por etapas e a primeira – a elaboração do documento Iniciando o Diálogo – já foi realizada. O próximo passo é a criação do documento Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará e a fase final será a de constituição do Plano Estratégico de Saneamento Básico e Cadernos por Eixos Temáticos.


A coordenação técnica do Pacto envolve os seguintes órgãos e entidades: Assembleia Legislativa, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) e as secretarias estaduais das Cidades, do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e dos Recursos Hídricos.

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