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Política

Comissão fecha hoje, no Cariri, série de audiências sobre o PPA e a LOA 2020

quinta-feira, 28 de novembro 2019

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (AL) finaliza hoje, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, uma série de audiências públicas que tem feito pelo Ceará para apresentar e debater as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.

Na última sexta-feira (22), o Colegiado esteve presente em São Benedito com representantes públicos da Região Noroeste. Na quarta-feira (27), Fortaleza, a Região Metropolitana de Fortaleza, o Maciço de Baturité e o Vale do Curu debateram os projetos. Dessa vez, o foco será prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e a população do Cariri, que poderão apresentar questões que, por sua vez, podem ser transformadas em emendas ao projeto final. O texto será votado no Plenário da AL até o final do ano. 

“Temos andado pelo Ceará dando oportunidade de apresentar o PPA e a LOA para os representantes de cada região. Nossos debates têm sido bastante proveitosos, mostrando cada ponto dos projetos, os investimentos que serão feito em cada área e, principalmente, ouvindo as demandas dos municípios. Nossa expectativa é fazer mais um encontro produtivo, dessa vez no Cariri, para os representantes locais”, afirma Tin Gomes, presidente da Comissão de Orçamento.

Projetos

O PPA é composto por sete eixos governamentais de articulação intersetorial: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável, os quais contemplam 73,9 bilhões dos recursos estimados. Destes, o Eixo Ceará Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%.

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê orçamento de R$ 28,8 bilhões para as despesas e investimentos do Governo do Ceará no próximo ano (2020). Na proposta enviada pelo governador Camilo Santana (PT), a expectativa é de crescimento do PIB em 3,1%.

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