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Política

Conselho Nacional de Ética do PSB abre processo contra 11 deputados

terça-feira, 16 de julho 2019

O conselho de ética do PSB decidiu, ontem (15), abrir processo contra os 11 dos 32 deputados do partido que estavam no plenário da Câmara e votaram a favor da reforma da Previdência na semana passada.

Eles desrespeitaram o chamado “fechamento de questão”. No jargão político, quando uma sigla fecha questão, significa que determinou que aquela decisão deve ser cumprida por todos os seus integrantes, sob risco de punição. A pena varia desde uma advertência até a expulsão da legenda. O PSB havia fechado questão contra a reforma da Previdência.

A representação contra os parlamentares foi discutida na manhã desta segunda, em Brasília, pelos três integrantes do conselho de ética. Eles entenderam que há materialidade para a abertura de processo.

A partir de agora, os 11 deputados serão notificados e têm dez dias para apresentarem defesa. Depois disso, o conselho dá uma indicação de penalidade, mas a decisão da pena cabe ao diretório nacional do partido.
A conclusão do processo deve sair apenas em agosto por causa do recesso parlamentar, que começa nesta semana. Além disso, uma eventual mudança de posicionamento no segundo turno da votação da reforma da Previdência, em agosto, pode interferir na análise do conselho.

“Acho que [se alguém votar de forma diferente no segundo turno] é ingrediente para você rediscutir a posição da pessoa”, disse o presidente do conselho, Alexandre Navarro.
No PDT, partido em que 8 dos 27 deputados presentes votaram a favor da reforma, uma decisão sobre processo deve ser tomada nesta quarta-feira (17).

Em 2017, o PSB decidiu expulsar 13 deputados que votaram a favor da reforma trabalhista do governo Michel Temer. Na prática, eles conseguiram questionar na Justiça um aspecto formal do processo e acabaram liberados. Deixaram o partido por conta própria.
No início do mês, o senador Jorge Kajuru (GO), seguiu orientação do presidente do PSB, Carlos Siqueira, e deixou o partido depois de ter apoiado os decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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