domingo, 20 de janeiro de 2019.
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Governadores pedem recursos a Bolsonaro

quinta-feira, 22 de novembro 2018

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Os governantes que estarão à frente dos estados do Nordeste a partir de 2019 enviaram ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) uma lista de pautas que dizem respeito às necessidades da região. As demandas foram estabelecidas em reunião entre os nove governadores, entre eleitos e reeleitos, em Brasília, na manhã de ontem (21) e enviadas a Bolsonaro. Foi solicitado, também, a realização de uma audiência entre eles e o futuro presidente.

Os itens pedem, em grande parte, mais recursos para a região, mencionando a deterioração do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro destaque é o pedido do cumprimento de uma agenda de combate à criminalidade através da criação de um Pacto Nacional pela Segurança Pública – iniciativa em que o Governo Federal assumiria a coordenação e execução de ações no combate a ações criminosas interestaduais.
O governador reeleito Camilo Santana (PT) conta que a retomada de obras nacionais na região, elencado como o primeiro ponto listado na carta, é de grande importância para o desenvolvimento desses estados. “É importante para a geração de emprego, retomada principalmente de obras de infraestrutura, habitacional, rodovias e obras hídricas importantes para o Nordeste”, disse ele.

Já a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), comentou a demanda da segurança pública. “O Governo Federal tem que assumir o seu verdadeiro papel. O Sistema Único de Segurança Pública, que foi aprovado recentemente, precisa funcionar e não pode ser um marco regulatório para ‘inglês ver’”, afirmou.
Além de Camilo e Fátima, a carta foi assinada também por todos os outros governantes dos estados nordestinos: Rui Costa (reeleito pelo PT na Bahia), Wellington Dias (reeleito pelo PT no Piauí), Flávio Dino (reeleito pelo PCdoB no Maranhão), Paulo Câmara (reeleito pelo PSB em Pernambuco), João Azevedo (eleito pelo PSB na Paraíba), Belivaldo Chagas (eleito pelo PSD em Sergipe) e Luciano Barbosa (reeleito a vice-governador de Alagoas pelo MDB, representando o governador reeleito Renan Filho).

Participou também o senador e presidente do Congresso Nacional Eunício Oliveira (MDB). Segundo Camilo, a importância da presença do emedebista se deu pela relevância de pautas legislativas de interesse dos governos de estados nordestinos, incluindo temas como a partilha da cessão onerosa com estados e municípios e a secularização das dívidas dos estados.

Finanças
Em conversa com a imprensa, após o evento, Camilo Santana destacou ainda os problemas relacionados ao equilíbrio das finanças de estados e municípios. “Houve grande queda (dos repasses do FPM e do FPE) não só pela crise, mas também alguns questionamentos técnicos que a área fazendária tem feito ao Governo Federal, temos que rediscutir o equilíbrio federativo dos estados brasileiros”, pontuou.

Na carta enviada a Bolsonaro é solicitado também o desbloqueio de operações de créditos nos estados – de modo a viabilizar investimentos e pagamentos de precatórios judiciais – e um debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União e no FUNDEB (Novo FUNDEB).

Mais Médicos
O último item listado trata da preocupação com o vazio assistencial esperado para 2019 nos municípios a partir da diminuição do contingente de profissionais atuando no Programa Mais Médicos. Os governadores pedem a imediata recomposição e ampliação do programa.

Ao fim da carta, os governadores cumprimentam Bolsonaro pela vitória nas urnas e reafirmam compromisso em trabalhar juntos no próximo governo. “Estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional”, pontua o documento.
Em 14 de novembro, o governo de Cuba anunciou o fim da participação do país no Mais Médicos. A decisão foi atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que tem criticado a qualificação dos médicos do país caribenho e defendido mudar as regras do programa, exigindo a revalidação do diploma.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), os 8.332 profissionais cubanos que hoje atuam no programa começam a deixar o Brasil já hoje. Os cinco primeiros voos devem sair de Brasília, São Paulo, Salvador e Manaus em direção a Havana entre hoje e próximo sábado (24), com previsão de que todos os médicos deixem o País até 12 de dezembro.

“[O programa] hoje atende milhões de brasileiros, principalmente em estados do Nordeste e do Norte. Nossa preocupação é com a descontinuidade deste programa, que hoje leva médicos para lugares que dificilmente tinham condições de ter médicos para atender as pessoas”, pontuou Camilo na ocasião.

Lista de demandas do Nordeste a Bolsonaro

1. Retomada urgente de obras federais no Nordeste, com destaque a rodovias, segurança hídrica e habitação;
2. Realização de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, com o Governo Federal coordenando ações de combate à criminalidade interestadual;
3. Destinação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, levando em conta a deterioração do FPE e do FPM após a crise econômica;
4. Desbloqueio das operações de créditos dos estados, para viabilizar investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;
5. Debate sobre a prorrogação e a ampliação da participação financeira da União no Novo Fundeb;
6. Recomposição e ampliação do Mais Médicos, considerando o vazio que poderá ser produzido nos municípios, com a diminuição de profissionais.

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