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Heitor Férrer quer CPI para investigar irregularidades em obras de estradas

quarta-feira, 14 de agosto 2019

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O deputado Heitor Férrer (SD) informou, ontem, que irá propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as condições em que são executadas as obras das estradas cearenses.

Ele fez alusão à notícia de que a Superintendência de Obras Públicas teria criado uma sindicância para averiguar irregularidades na execução das CE-010, estrada que liga o Mucuripe à CE-040, inaugurada há um ano no valor de R$ 119 milhões. “A estrada não presta. Já andei por lá, filmei, e todo mundo que anda ali concorda”, disse.

O parlamentar questionou se essa “averiguação” da Superintendência de Obras públicas “serve para alguma coisa”. “É mais uma enganação do Governo do Estado para o com o povo cearense, enquanto deixa, mais uma vez, de fazer o dever de casa e entregar obras de qualidade para a população”, criticou.

Fiscalização
De acordo com Heitor Férrer, essa averiguação era para ter sido feita sob a forma de uma fiscalização adequada enquanto a obra estava sendo executada.
“Mas não. Em vez disso, temos agora a notícia de que o governador vai gastar R$ 290 milhões para recuperar estradas”.
Sobre o tema, o deputado Vítor Valim (Pros) considerou que muitas dessas estradas que serão recuperadas foram entregues há pouco tempo. Sobre a realização da sindicância, o parlamentar comentou que o ideal seria utilizar o Código de Defesa do Consumidor, se apoiando em artigos que garantam uma obra de qualidade.

“Caso a construtora não entregue uma obra que se deteriora dentro de um prazo de garantia, a própria empresa deve fazer sua recuperação, e não o Estado”, disse. Ele defendeu que se elabore uma lei nesse sentido, caso seja necessário.

Defesa
Já o deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo na AL, considerou que a obra de uma estrada não se faz apenas com asfalto. “Houve muitas desapropriações nos trechos citados, e sem falar que a própria técnica para a realização da obra não é nada simples”, informou.
O valor da obra de recuperação de estradas, ainda de acordo com o deputado Júlio César, também se justifica. Ele salientou que “estrada nenhuma aguenta uma quadra chuvosa como a que o Ceará teve em 2019”, e por isso o Estado hoje é obrigado a recuperar muitos pontos.

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