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Marcos Cintra sai da Receita e reforma poderá ser adiada

quinta-feira, 12 de setembro 2019

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A decisão de Guedes foi noticiada pelo site O Antagonista e confirmada por auxiliares do ministro. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto irá assumir o cargo interinamente.

Conforme havia sido divulgado, o governo planeja, em sua proposta de reforma tributária, que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). No entanto, na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que a recriação da CPMF ou o aumento da atual carga de impostos “estão fora da reforma tributária por determinação” dele.

O tributo unificado é defendido tanto por Paulo Guedes quanto por Cintra, desde o período eleitoral do ano passado.
As informações sobre as propostas do governo haviam sido repassadas por Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, que defendeu a contribuição no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

Adiamento
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a dizer ontem (11) que a demissão do secretário deve atrasar o envio da proposta de reforma tributária, o que levará a conclusão da votação para 2020. “Reforma tributária é um assunto complexo e dificilmente será deliberado aqui até dezembro. Se pode alcançar é uma votação na Câmara ou no Senado e a votação final do projeto ficar para o primeiro semestre do próximo ano”, afirmou o senador.

“O que poderá atrasar é a finalização do projeto de reforma tributária que o governo deveria estar encaminhando já na próxima semana, ou formalizando através de uma proposta encaminhada à Câmara ou através de propostas encaminhadas pelas lideranças do governo nas duas Casas”, disse o líder.

“Como é um pedido feito por ele, ele compreendeu que a proposta que levou ao governo, que ele defendia, estava enfrentado dificuldade de tramitar do ponto de vista político nas duas Casas. Acho que foi um gesto altruísta de Marcos Cintra de procurar facilitar para equipe econômica um outro interlocutor justamente no contrário, de agilizar o processo de tramitação da reforma tributária.”

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a saída não deve atrapalhar a reforma. “Porque nós estamos andando. Recebemos hoje os 27 governadores que apresentaram um texto, pela primeira vez, todos unidos”, disse. “Um texto baseado na proposta do [economista Bernard] Appy e do Baleia [Rossi, deputado federal pelo MDB de São Paulo] com modificações que melhoram o texto, que ajudam a gente ter a federação unida.”

Ministério
Em relação à divulgação de pontos de uma possível proposta de reforma tributária do governo, o Ministério da Economia ressaltou que não há um projeto finalizado pela pasta. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, diz o Ministério, ressaltando que a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Bolsonaro.

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