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Política

Municípios à deriva

sexta-feira, 24 de abril 2009

A preocupante situação administrativa dos municípios do Ceará (que não é uma exceção no país), está a merecer, da parte das instâncias responsáveis pela moralização da gestão pública, uma chacolhada muito rigorosa (se é que isso resolve). Os exemplos são crescentes, e se repetem, quanto mais são denunciados, seja na imprensa, seja nos parlamentos. Quando não se trata de casos de improbidade administrativa, contratos fraudulentos, gastança desenfreada e licitações viciadas, além da velha e manjada incompetência, agravada pelo desleixo. A impressão que fica é de que muitos gestores, mal assessorados e deixados “à vontade” por legislativos com aos quais são promíscuos julgam-se impuníveis.

Tentativas
Ontem, o deputado Fernando Hugo (PSDB), apresentou Projeto de Indicação, propondo a criação de uma Câmara Especial no TJCE, para julgar prefeitos e ex-prefeitos e presidentes de câmaras.

Sem ônus
A Câmara Especial, sugerida pelo parlamentar tucano, não traria novas despesas para o estado, e cuidaria dos casos de atos de improbidade administrativa, assim como outros crimes e contravenções.

Crescendo
Os problemas com gestões falaciosas têm maior amplitude que se imagina. Ontem, o deputado Artur Bruno (PT) exibia um quadro escandaloso, com base em dados do TCM, IBGE, CEF e BNDES.

Descasos
121 municípios nossos não têm lei de uso e ocupação do solo; 129 sem lei de zoneamento urbano; 77 sem código de obras e posturas; 114 não têm Plano Diretor; 07 nem têm legislação do IPTU e 63 têm cadastro do ISS.

Tem mais
Além desses exemplos de irresponsabilidade, acresça-se que 166 municípios não têm lei sobre operação urbana consorciada, e 122 ignoram o que seja controle de melhoria, perdendo arrecadação e recursos oficiais.

Punição
Diante de tal descalabro, seria o caso dos senhores deputados levarem a sério a proposta do deputado Fernando Hugo, e, aos casos por ele citados como passíveis de punição, acrescentar toda a vergonheira supra – citada.

Arrancada
Para o deputado João Jaime, líder do PSDB na AL, o encontro regional do partido, hoje em Iguatu, terá a marca da estratégia a ser utilizada para o pleito de 2010. Um dos destaques do evento, será a presença do deputado José Ilo, pai do prefeito Agenor Neto.

Desafogo
Finalmente, o titular da SEJUS, Marcos Cals, pode anunciar, para os próximos dias, a inauguração da Casa de Privação Provisória de Liberdade – CPPL, com capacidade para acomodar, sem superlotar, 950 pessoas. A notícia não poderia ter sido mais auspiciosa para os titulares das delegacias da capital e RMF, verdadeiras pocilgas, onde homens vivem como porcos.

Dobradinhas
Pouco se importando se provocam a ira ou “pisam nos calos” do senador Tasso, três deputados tucanos, já teriam fechado “dobradinhas” com o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), que vai disputar cadeira na Câmara dos Deputados: João Jaime, Teo Menezes e Rogério Aguiar.

É com eles
O vereador Dr. Ciro (PTC), defende que a CMF convide deputados das Comissões de Saúde e de Educação da Al, para um debate sério sobre a situação das 87 creches transferidas pelo Governo do Estado para a PMF, em busca de sugestões para o governador Cid e para a prefeita Luizianne.

Bombeiros
Para o deputado Vasques Landim (PSDB), existe grande urgência para a instalação de uma unidade completa do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no Cariri. A região, de dezenas de cidades, vive à mercê dos precários CBs de Crato e Juazeiro do Norte.

Contra-mão

Ontem, no Plenário da AL, um espetáculo desanimador. Na Sessão Solene, comemorativa do “Dia do Livro”, solicitada pelo deputado professor Teodoro (PSDB) apenas 30 pessoas. Isso depois do Ministério da Educação destacar o valor da leitura para vestibulares e universidades.

 

Seminário
Hoje, no Hotel Sonata, será acontece seminário do PSB, que tem com tema: “Formação Política do Ceará – Olhar Socialista sobre a Crise Mundial do Capitalismo”. Esse partido, que há pouco tempo um nanico no Ceará, “inchou” nas mãos dos Ferreira Gomes, tendo hoje 38 prefeitos, 8 deputados estaduais e três federais e dezenas de vereadores. Bom frisar que essa força é predominantemente de ádvenas recentes de outros partidos.

Avacalhação
Segundo revela investigação do TCU, 30 mil bolsas do Prouni, destinadas para jovens de baixa renda, apresentam irregularidades. Pior ainda: mais de 1.000 dos “pobres bolsistas” são possuidores de possantes carros de luxo. Assim, se avacalham os projetos sérios do país.

Modelo
Para o vereador Paulo Faço, líder do bloco PTdoB-PTB, cidades do interior, principalmente médias e grandes, deveriam buscar imitar o projeto dos CUCAS, da prefeita Luizianne, cuja primeira unidade será inaugurada na Barra do Ceará. Trata-se de modelo de 1º Mundo, ideal para proporcionar lazer e esporte sadios à juventude.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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