32 C°

sábado, 26 de setembro de 2020.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

aniversario
aniversario

Política

Rachadinha: Flávio Bolsonaro pede troca de promotores em investigação

sexta-feira, 07 de agosto 2020

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que troque os promotores que investigam há um ano e meio o suposto caso da “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.
Os advogados do filho do presidente Jair Bolsonaro argumentam que o Ministério Público do Rio desrespeitou a regra do promotor natural do caso ao manter os membros do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção (Gaecc) à frente da apuração mesmo após a concessão de foro especial ao senador pelo Tribunal de Justiça do Rio. No procedimento, a defesa pede que o caso seja conduzido por um procurador de Justiça -que atua na segunda instância do Tribunal de Justiça. O relator do caso no CNMP, Luiz Fernando Bandeira de Mello, notificou o MP-RJ na última terça-feira (4) para que se pronuncie sobre o pedido.
Flávio Bolsonaro é investigado sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela prática da “rachadinha”. O esquema consiste na devolução do salário de assessores ao parlamentar. O senador nega as suspeitas levantadas pelos promotores.
O TJ-RJ entendeu em junho que Flávio tem direito ao foro especial destinado aos deputados estaduais, cargo que ocupava no período da investigação da “rachadinha”. O MP-RJ recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando violação de decisões anteriores da corte. Na Justiça, os processos saíram da 27ª Vara Criminal, do juiz Flávio Itabaiana, para o Órgão Especial, um colegiado de 25 desembargadores
Gaecc
Em investigações de pessoas com foro especial, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, costuma delegar os atos de sua competência ao Grupo de Atuação Originária Criminal (Gaocrim), atualmente coordenado pelo procurador Ricardo Martins. É Martins quem assina a denúncia contra o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC-RJ) e conduz a apuração contra outros deputados também suspeitos de praticarem a rachadinha.
No caso de Flávio, Gussem optou por pedir o auxílio dos promotores do Gaecc, que conduzem o caso desde fevereiro de 2019. O Gaecc é uma estrutura criada para auxiliar promotores em investigações de maior complexidade. Na prática, assumem a condução da apuração quando solicitado pelos membros da promotoria.
O grupo assumiu o caso do senador em auxílio ao promotor Luiz Otávio Figueira Lopes, da 24ª Promotoria de Investigação Penal, que recebeu a atribuição para atuar no procedimento após o promotor Cláudio Calo, da 23ª, se declarar impedido de conduzir a investigação. Ele havia se reunido com o senador durante as eleições de 2018. O inquérito chegou às mãos de Calo após ficar um ano com o Gaocrim, quando Flávio ainda era deputado estadual.
O pedido da defesa pode afetar atos praticados pelo Gaecc após a concessão de foro ao senador. Entre eles está a oitiva de Flávio e outros investigados, como Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio apontado como operador financeiro do esquema.

hoje

Mais lidas

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com