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Política

Senado Federal volta a ter atividades presenciais hoje

segunda-feira, 21 de setembro 2020

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o plenário tomará as decisões finais.


A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março. Foi uma reunião da comissão mista que analisava a medida provisória (MP) 905/2019, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o parecer da comissão a favor da proposta.


Hoje, a Comissão de Relações Exteriores vai realizar 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais. Já há 32 indicações na pauta, e o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que mais duas devem ser incluídas na lista. Na terça-feira (22) será a vez de a CCJ se reunir, para ouvir três indicados para o Superior Tribunal Militar (STM) e uma indicada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após passarem por essas comissões, as indicações devem chegar ao Plenário do Senado para serem confirmadas, já a partir da terça-feira, e a votação deve se estender até quinta-feira (24). Encerrando a semana, na sexta-feira (25), os senadores participarão de uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.


Segurança
As sabatinas na CRE e na CCJ serão realizadas por videoconferência, mas as votações dos nomes serão presenciais porque o regimento exige deliberação secreta nesses casos, algo que o sistema remoto do Senado não permite. Para viabilizar os trabalhos, a Comissão Diretora organizou um esquema de votação em totens eletrônicos espalhados pelo prédio. Dois deles funcionarão em formato drive-thru, no qual os parlamentares poderão votar de dentro do carro.


Também há regras específicas para acesso aos plenários e outros espaços físicos, funcionamento de restaurantes e lanchonetes e operação de postos do Serviço Médico do Senado. As medidas visam impedir aglomerações e diminuir os riscos de saúde para senadores e servidores. Ainda está vigente o ato da Presidência do Senado que restringiu o acesso e a circulação nas dependências da Casa.


Ceará
A retomada das sessões presenciais na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) ocorreu bem antes do retorno das casas de Brasília: no final do mês de julho, no caso da Alece, e no início de agosto, no caso da Câmara. A retomada antecipada se deu levando em conta a diminuição do número de casos e mortes e da taxa de infecção do novo coronavírus na capital cearense.

Tanto a Assembleia quanto a Câmara passaram a realizar uma sessão semanal presencial, adotando ainda modelo híbrido, com parte dos parlamentares presentes virtualmente – e outras atividades e reuniões de comissões ainda sendo realizadas pela internet nos outros dias. Nos dias que antecederam a retomada na Assembleia, conforme informou o presidente da casa, José Sarto (PDT), foram feitos mais de mil testes rápidos, direcionados para deputados, assessores e servidores da casa, entre outras medidas de proteção, como higienização criteriosa dos ambientes.
Na Câmara, os gabinetes dos vereadores estão servindo também como extensão do plenário, com os parlamentares podendo participar das sessões estando na casa, mas não no mesmo local, de modo a evitar aglomerações. (Com informações da Agência Senado)

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