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Política

Senado procura votar a Previdência esta semana

segunda-feira, 09 de setembro 2019

O texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada já esta semana, conforme tenta viabilizar o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo declaração do parlamentar feita na semana anterior, ele está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a matéria seja votada esta quarta-feira (11).

De acordo com o senador, há divergências entre os parlamentares sobre qual critério deve ser usado para contar o prazo previsto no Regimento Interno do Senado de discussão em Plenário antes da votação. “O Regimento fala das cinco sessões. Alguns senadores ontem falaram que no Regimento diz dias úteis. Conversei com senadores, vou tentar compatibilizar com eles para a gente botar na semana que vem para votar em primeiro turno. Alguns senadores ainda não estão convencidos disso, mas a gente vai conversar com eles para acelerar esse processo. Se não tiver consenso mesmo, eu vou seguir a regra para deixar para a outra semana”, disse ele.
Alcolumbre comentou, ainda, que o Senado aperfeiçoou a proposta de reforma da Previdência desde que ela começou a tramitar na Casa, ao contrário do que muitos falaram, “que nós iríamos apenas carimbar o texto que veio da Câmara”.

“Fizemos a nossa parte, cumprimos nossa obrigação e, ao mesmo tempo, alteramos aqueles pontos que nós achávamos essenciais para fazer uma reforma completa. O aprimoramento dela para a sociedade brasileira e para o país foi muito respeitoso do ponto de vista legislativo”, pontuou.
A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos.”

Emendas
Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo.
As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.

PEC paralela
Em relação à chamada PEC paralela (PEC 133/2019), o presidente acredita que será possível votar ainda neste ano e disse estar trabalhando para isso. Ele afirmou, em relação à proposta, que a própria aprovação por unanimidade na CCJ “mostrou a sensibilidade e a temperatura dos senadores”.

A PEC paralela, formalizada na última quarta-feira (4), permite a adesão de estados, do Distrito Federal e dos municípios às novas regras da Previdência, e também modifica renúncias previdenciárias e prevê benefício da Seguridade Social à criança que vive em situação de pobreza, entre outras mudanças.
“Vou fazer a leitura, o próprio senador Tasso disse que em dois ou três dias vai entregar o seu parecer da CCJ [da Comissão de Constituição e Justiça, sobre as emendas no Plenário]. Como há um amplo entendimento em relação a esse tema, eu acho que a gente vai conseguir dar muita celeridade à PEC paralela na CCJ e no Plenário”, completou o senador. (Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil)

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