domingo, 25 de agosto de 2019.
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Senadores querem ampliar voto aberto em decisões

sexta-feira, 16 de agosto 2019

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Durante a votação de embaixadores, esta semana, no plenário do Senado Federal, lideranças de diferentes partidos discutiram a necessidade de o Senado votar os projetos que permitem voto aberto em outras situações, como nas eleições da Mesa Diretora, presidência e vice-presidência de comissão (PRS 53/2018), e em decisões sobre perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável (PRS 57/2015).

O primeiro projeto é do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o segundo é do Reguffe (sem partido-DF).
“Queria fazer um pedido, em nome dos colegas aqui, da votação de um requerimento de urgência que foi protocolado nesta Mesa, logo após a eleição da Presidência do Senado, na qual o senhor foi eleito. Quarenta e três Senadores assinaram, e até agora não foi pautado aqui nesta Casa para a gente fazer a votação desse requerimento de urgência para acabar com o voto secreto, a partir do projeto do senador Lasier Martins”, solicitou o senador Eduardo Girão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

De acordo com Lasier, é preciso deliberar sobre o voto aberto, “o mais aberto possível, pois o tema tem todo o apoio do eleitorado brasileiro, da sociedade brasileira”.
“Vossa Excelência, senador Davi Alcolumbre, deve muito a sua eleição ao voto aberto. Recorri na época, inclusive, a um mandado de segurança junto ao Supremo. Com esse sentido, temos esperança de que V. Exa., que se elegeu com o nosso apoio irrestrito, apoio que não retiramos, leve adiante a promessa: uma gestão na Presidência do Senado para fazer mudanças no Senado”, pontuou.
Os pedidos foram apresentados em resposta ao questionamento levantado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), diante da provável indicação do filho do presidente da República para ocupar a embaixada brasileira nos Estados Unidos. Se o nome do deputado Eduardo Bolsonaro for confirmado por Jair Bolsonaro, caberá ao Senado aprovar ou rejeitar essa indicação em votação secreta, tanto na Comissão de Relações Exteriores quanto no Plenário, pelas regras atuais.

“Eu ando sentindo, senador Randolfe, muita falta da campanha pelo voto aberto, que teve uma relevância tão grande aqui na eleição para a Presidência do Senado. Aquelas pessoas que, com brilhantismo, defendiam a eleição aberta para Presidente do Senado não estão repetindo coerentemente a defesa da votação em aberto para apreciação de matéria”, enfatizou.
Randolfe concordou sobre a conveniência dessa cobrança pelo voto aberto. Assim como Lasier, ele citou a importância do voto aberto para a eleição de Davi.

“Nós consideramos adequado o voto aberto para a eleição de Vossa Excelência. Aliás, o voto aberto deveria ser, na Constituição e para todas as votações aqui no Senado, em regra, aberto, como nós o faremos em relação à votação para designação de embaixador, em especial, a indicação, como o caso requer, do filho do presidente da República para a embaixada em Washington”, disse.

Tanto o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), como Reguffe (sem partido-DF), explicaram que não houve desistência do voto aberto e que aqueles que o defenderam na eleição para o Senado continuam defendendo, cobrando a implementação dessa medida, porque consideram ser importante para a transparência da Casa. (Com informações da Agência Senado)

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