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Colunista - Rubens Frota

Começou a valer, ontem, a decisão da Agência Nacional de Energia Elé trica (Aneel) de suspender

quarta-feira, 25 de março 2020

1 Começou a valer, ontem, a decisão da Agência Nacional de Energia Elé trica (Aneel) de suspender, durante 90 dias, o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

2O prazo poderá ser prorrogado, caso haja necessidade. A decisão foi tomada pela diretoria da agência, durante reunião extraordinária, realizada por meio virtual, e se aplica às distribuidoras de energia elétrica.

3Além da proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica, a Aneel também autorizou as distribuidoras a suspenderem o atendimento presencial e determinou que elas tomem medidas para priorizar os atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência e intensifiquem o uso de meios automáticos de atendimento ao consumidor.

4Além da suspensão do atendimento presencial, a Aneel também determinou outras medidas para evitar a circulação de profissionais que prestam serviços para as distribuidoras, como a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Pacote de medidas
O Banco Central anunciou um pacote de medidas para injetar dinheiro no mercado, na tentativa de mitigar o ambiente de incerteza provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o pacote soma R$ 1,216 trilhão, 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo ações que ainda estão em estudo.

Socorro aos bancos
Comparado aos R$ 117 bilhões aplicados no socorro aos bancos, durante a crise financeira global de 2008 e 2009, que corresponderam a 3,5% do PIB, o montante é quase 10 vezes maior. 
Ações
Uma das ações anunciadas, ontem, foi a redução temporária, de 25% para 17%, da parcela dos depósitos compulsórios de longo prazo dos bancos, recursos que ficam parados no BC. A medida vale até dezembro e a expectativa é injetar R$ 68 bilhões no mercado de crédito.

Compulsório
Em janeiro, o compulsório havia caído de 31% para 25%, o que propiciou a liberação de R$ 135 bilhões. Somadas, as duas decisões podem representar expansão de R$ 203 bilhões em empréstimos. Contudo, esse montante não significa dinheiro na veia da economia, porque é preciso haver demanda pelos recursos.

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