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Colunista - Fernando Maia

Senado versus STF

quarta-feira, 07 de agosto 2019

Para a tarde de ontem, estava programada, com tudo pronto, no Senado Federal, para a aprovação de uma medida que tem tudo para provocar um choque frontal entre a Câmara Alta e o Supremo Tribunal Federal. Tal situação poderá ser criada em decorrência da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, de projeto de lei de autoria do senador Ariovosto Guimarães, do Podemos-SC. O alvo da matéria é limitar ao máximo, quase o fim, as decisões monocráticas de ministros daquela corte. Tal limite atingiria ações de inconstitucionalidade, suspensão de leis e de atos normativos. Para quem tem acompanhado os atos de determinados ministros como Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Lewandowski, essa medida poderá impedir que a Nação continue a presenciar decisões que vão totalmente de encontro ao que a sociedade julga correto. Nem dá para contar os casos de decisões monocráticas libertando políticos corruptos, empresários espertalhões, e, como agora, até criminosos perversos responsáveis por crimes hediondos, como do carioca Elias Maluco. Para que a medida tenha mais validade, é preciso que o STF descubra a estratégia correta para tomar suas decisões colegiadas, para impedir mais decisões monocráticas, essa ameaça à sociedade e à própria Justiça.

O Crea e o Interior. Uma das medidas mais acertadas do comando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea acaba de ser tomada, para ser colocada imediatamente em prática, ou seja, um amplo trabalho de fiscalização jamais empreendida, em todo o interior do Estado. Conforme justifica o presidente daquela instituição, engenheiro Emanuel Mota, é preciso levar também ao interior a fiscalização que é feita na Capital sobre Engenharia, Agronomia, Geologia e Meteorologia, importantes para toda a sociedade.

“Lobby” camiliano. Em Brasília, o governador Camilo Santana, que foi em busca de soluções para problemas do Ceará, funciona na condução de “lobby” de governadores do Nordeste, com o objetivo de incluir os estados no projeto de reforma da Previdência. Fica explicada a preferência dos demais gestores por Camilo; ele tem como maior aliado na inclusão dos estados na reforma o senador Tasso (PSDB), relator da matéria.

TRE na AL-CE. Dando continuidade às medidas adotadas como o objetivo de ampliar as áreas de atendimento aos eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral instalou, ontem, no andar térreo da Assembléia Legislativa, na Sala 114, mais um posto nesse sentido. O posto, inaugurado pelo próprio desembargador Haroldo Máximo, presidente do TRE, chega na hora de apressar o processo de biometria do eleitorado, que termina dia 27 de setembro.

Silvana, não-candidata. De repente, segundo se noticia nos meios políticos, o sonho da deputada Silvana de disputar a Prefeitura de Fortaleza se desfez. Isso, por conta de decisão do diretório estadual do PR no sentido de apoiar candidato do prefeito Roberto Cláudio. O irônico, no episódio, é que a comunicação nesse sentido foi feita pelo próprio deputado Jaziel, secretário-geral da sigla, e marido da deputada.

Deu o esperado. A infausta comunicação do Ipea, que expôs a cidade de Maracanaú como a mais violente do País, terminou gerando pronunciamentos exaltados e contraditórios da parte dos deputados daquela cidade. Para o deputado Julinho (PP), a culpa não é do Governo do Estado, enquanto a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) alegou que Camilo, no caso, pratica política de “lesa-Maracanaú”.

Tasso critica governadores. Apesar de estar sempre disponível para governadores do Nordeste, o senador Tasso Jereissati (PSDB), com a sinceridade de sempre, faz críticas por conta de posições oposicionistas por eles assumidas em relação ao Governo Federal. Para ele, embora o recém-formado Consórcio Interestadual do Nordeste tenha sido boa idéia, não será suficiente para reverter a falta de prioridade do Governo Federal para a região.

Heróico HUWC. Em maio á crise nacional que tem atingido o setor da saúde, o Hospital Universitário Walter Cantídio tem sido de um heroísmo a toda prova. Mesmo vivenciando perene “deficit” financeiro, a instituição está anunciando para o dia 22 deste mês o maior mutirão médico da sua história, quando serão oferecidos 2.040 serviços médicos entre consultas e cirurgias, com a participação de 170 médicos.

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